Objectivo geral:

Combater o abandono/absentismo escolar de forma a minimizar os riscos da exclusão que lhe são inerentes, tornando-o num instrumento para a construção de oportunidades e possibilidades de integração social.

Dessa forma, pretende-se promover a progressão escolar e formativa dos alunos sinalizados a este Projecto em estreita colaboração com os Conselhos Executivos dos Agrupamentos Escolares e das Escolas não Agrupadas, entre outras entidades relevantes para a resolução do problema, recorrendo sobretudo ao papel determinante do próprio aluno e da sua família.

Este projecto intervém sob orientação do principio da subsidiariedade que pressupõe que a intervenção deve ser efectuada sucessivamente pelas entidades com competência em matéria de infância e juventude (Escolas, Juntas de Freguesia, IPSS’s, Câmaras Municipais, entre outras), pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens e, em última instância, pelos Tribunais (intervenção em pirâmide), tal como consignado na j) do Artigo 4º da Lei de protecção de crianças e jovens em perigo (Lei nº 147/99).

População-alvo:

Alunos residentes no concelho da Maia, abrangidos pela escolaridade obrigatória, que se encontrem em situação de absentismo ou abandono escolar.

Procedimento de sinalização:

Atendendo ao, já mencionado, principio da subsidiariedade, as diligências rumo à resolução do problema devem ser encetadas, em primeira instância, pelo estabelecimento de ensino onde o aluno se encontra matriculado, recorrendo aos seus próprios recursos ou aos da comunidade.

No caso de não se verificar uma evolução positiva, decorrente dos esforços da escola, o conselho executivo, esclarecido de todas as diligências tomadas e depois de esgotadas as suas possibilidades de intervenção, deve remeter a sinalização para a Divisão de Educação da Câmara Municipal da Maia, entidade promotora do Projecto Maia Não Desiste, através do envio da ficha-tipo de sinalização, onde devem constar informações relevantes que possam orientar previamente a intervenção.

Procedimento de Intervenção do Projecto:

O Projecto Maia Não Desiste é composto por uma Equipa Multidisciplinar formada por três Técnicas Superiores da Câmara Municipal da Maia, com formação nas áreas das Ciências da Educação, Sociologia e Psicologia.

Depois de analisada, pela equipa, cada ficha de sinalização, descritiva da situação-problema, são encetados contactos com as escolas e outras entidades de acordo com as necessidades de cada situação, que possam orientar, previamente, o decorrer da primeira entrevista. Posteriormente, contacta-se o aluno e seu encarregado de educação, no domicilio ou na Câmara Municipal, por forma a esclarecer, segundo a perspectiva dos próprios, o contexto motivador da respectiva sinalização. Nesse encontro e nos seguintes, tenta-se clarificar as potencialidades e os constrangimentos de cada contexto familiar, com o objectivo principal de reintegrar o aluno no Sistema Educativo e motivar a família a participar mais activamente na educação do seu educando. Ao longo desse processo são assumidos alguns compromissos que as partes envolvidas deverão tomar, sejam por parte da equipa técnica da Câmara Municipal da Maia, do aluno ou sua família ou solicitando a preciosa colaboração de outros membros da comunidade educativa.

Divisão de Educação